Câmara Municipal
de Bofete

A Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a reforma da recepção, plenário e sala de atendimento dos Vereadores do Prédio Sede da Câmara Municipal de Bofete, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I do respectivo Edital, em favor da empresa TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ/MF Nº 14.327.020/0001-86, no valor de R$ 81.075,71 (oitenta e um mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório realizado no dia 29 de setembro de 2021.

Bofete/SP, 04 de outubro de 2021.

EUGÊNIO CARLOS ALVES
Presidente

           CONSIDERANDO as estratégias para a retomada, com segurança, das atividades no Estado de São Paulo durante a pandemia do coronavírus; CONSIDERANDO que segundo o Plano São Paulo, no período de 1º a 16 de agosto, as atividades comerciais, religiosas e de serviços gerais estão permitidas entre às 6h e 24h; CONSIDERANDO o baixo número de servidores e a imunização parcial com as vacinas no Município de Bofete;

            Resolve:

            Art. 1º Fica restabelecido o expediente e o atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, das 9h às 17h.

•   § 1º Será priorizado, no que for possível, o atendimento ao público pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pela Ouvidoria disponível em: http://www.camarabofete.sp.gov.br/ouvidoria.

•       §   2º O atendimento ao público externo nas dependências da Câmara será realizado das 13h às 17h, observado o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.

            Art. 2º Ficam autorizadas a realização de viagens de servidores e vereadores, mediante prévia autorização do Presidente da Câmara.

            Art. 3º Ficam permitidas as autorizações de uso das dependências da Câmara e do Plenário, desde que comprovada a necessidade e o interesse público em cada caso.

           Parágrafo único. A autorização deverá observar o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade permitida e todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.

        Art. 4º O servidor e o vereador que apresentar qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, deverá notificar a responsável pelo departamento de recursos humanos da Câmara Municipal de Bofete através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e permanecer em isolamento, sob pena de responsabilidade.

           Art. 5º Ficam retomadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bofete.

       Parágrafo único. Será autorizada a presença de público no recinto do Plenário, respeitada a limitação máxima de 80% (oitenta por cento), estabelecida no Plano São Paulo e observados todos os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscara e álcool 70%.

           Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2021.

          Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2021.

EUGÊNIO CARLOS ALVES

Presidente

              Clique aqui para acessar a Portaria na íntegra. 

É com grande pesar que a Câmara de Vereadores de Bofete, na pessoa do seu Presidente Eugênio Carlos Alves, de todos os Vereadores e servidores da Casa, lamentam o falecimento do Ex-Vereador e servidor público municipal José Antonio Nicola, ocorrido na data de hoje, 05 de agosto de 2021, aos 50 anos.

José Antonio Nicola dedicou grande parte da sua vida ao serviço público e à população bofetense. No Poder Legislativo, exerceu a Vereança durante a 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Bofete, entre os anos de 2009 a 2012.

Externamos por meio dessa nota de pesar, nossa eterna gratidão e reconhecimento pela sua grande contribuição na vida e serviço público, bem como nossos mais sinceros pesares aos familiares e amigos, esperando que encontrem em Deus a força necessária para superar a dor da perda.

Nossos sentimentos.